Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Nayuka, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados serviços da Nayuka, é necessário criar uma conta. Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro.
• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso.
• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notificar imediatamente a Nayuka sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Nayuka reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.

3. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra na Nayuka, você concorda com as seguintes condições:

• Preços e Estoques: Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
• Pagamento: Todas as transações são processadas com segurança. A Nayuka não armazena dados de cartões de crédito.
• Confirmação: Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com os detalhes do pedido.
• Cancelamento: Pedidos podem ser cancelados antes do processamento. Após o envio, o cancelamento seguirá as políticas de devolução.

4. Entregas e Prazos

A Nayuka se compromete a entregar os produtos adquiridos dentro do prazo estipulado. No entanto:

• Prazos: Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localização e disponibilidade do produto.
• Atrasos: Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos como greves, desastres naturais ou problemas logísticos.
• Rastreamento: Você receberá um código de rastreamento para acompanhar seu pedido.
• Recebimento: É responsabilidade do comprador fornecer um endereço correto para entrega.

5. Devoluções e Reembolsos 7 dias

A Nayuka oferece políticas de devolução e reembolso para garantir sua satisfação:

• Prazo: Você tem até 7 dias após o recebimento para solicitar a devolução.
• Condições: O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso.
• Reembolso: O valor será reembolsado de acordo com a forma de pagamento utilizada.
• Taxas: Custos de envio para devolução podem ser de responsabilidade do comprador.

Para solicitar uma devolução, entre em contato com nosso suporte.

6. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a Nayuka, você se compromete a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com os termos estabelecidos.
• Não infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e propriedade intelectual.
• Não transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal através da plataforma.
• Não tentar burlar os sistemas de segurança da plataforma.
• Não realizar atividades fraudulentas ou enganosas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Nayuka (textos, imagens, logotipos, design, código-fonte, etc.) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização expressa.
• Utilizar marcas registradas da Nayuka sem consentimento.
• Modificar ou criar trabalhos derivados baseados no conteúdo da plataforma.

Os usuários mantêm os direitos sobre seu conteúdo, mas concedem à Nayuka uma licença para exibi-lo na plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

A Nayuka não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou incidentais resultantes do uso da plataforma.
• Perda de dados causada por falhas técnicas ou mau uso.
• Conteúdo de terceiros disponível em links externos.
• Interrupções temporárias para manutenção ou atualizações.

A Nayuka faz o possível para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma, mas não pode garantir que o serviço seja livre de erros ou interrupções.

9. Termos para Vendedores

Os vendedores que utilizam a Nayuka concordam com os seguintes termos adicionais:

• Cadastro: Fornecer informações verdadeiras sobre sua empresa e produtos.
• Produtos: Garantir que os produtos anunciados são autênticos e estão em conformidade com a legislação.
• Comissões: Pagar as comissões estipuladas sobre cada venda realizada.
• Atendimento: Responder às dúvidas dos clientes em até 24 horas.
• Entregas: Cumprir os prazos de entrega informados ao cliente.

10. Alterações nos Termos

A Nayuka reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

A data da última atualização está indicada no início desta página. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Luanda, Angola.

12. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: